Decreto 0038/2022 |
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Vigente |
16/05/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA... |
Detalhes |
Decreto 0037/2022 |
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Vigente |
06/05/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA... |
Detalhes |
Decreto 0036/2022 |
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Vigente |
29/04/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA ... |
Detalhes |
Decreto 0035/2022 |
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Vigente |
29/04/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0034/2022 |
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Vigente |
20/04/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0033/2022 |
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Vigente |
19/04/2022 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 22 de abril de 2022, sexta-feira.... |
Detalhes |
Decreto 0032/2022 |
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Vigente |
12/04/2022 |
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona.... |
Detalhes |
Decreto 0031/2022 |
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Vigente |
07/04/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0030/2022 |
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Vigente |
08/04/2022 |
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2022 e dá Outras Providências... |
Detalhes |
Decreto 0028/2022 |
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Vigente |
28/03/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0027/2022 |
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Vigente |
25/03/2022 |
Regulamenta Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da administração pública do município de Aiuruoca, e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0025/2022 |
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Vigente |
21/03/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0024/2022 |
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Vigente |
17/03/2022 |
Dispõe sobre medidas restritivas e temporárias para conter a disseminação da COVID-19 e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0023/2022 |
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Vigente |
16/03/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0022/2022 |
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Vigente |
15/03/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0021/2022 |
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Vigente |
11/03/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0020/2022 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre alteração do decreto nº 79/2021 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.... |
Detalhes |
Decreto 0019/2022 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre alteração do decreto nº 79/2021 e faz desligamento de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB.... |
Detalhes |
Decreto 0016/2022 |
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Vigente |
24/02/2022 |
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona.... |
Detalhes |
Decreto 0015/2022 |
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Vigente |
24/02/2022 |
Considerando o direito de petição mencionado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.O Prefeito de Aiuruoca/MG, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:... |
Detalhes |
Decreto 0014/2022 |
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Vigente |
18/02/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 0013/2022 |
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Vigente |
11/02/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ... |
Detalhes |
Decreto 0011/2022 |
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Vigente |
04/02/2022 |
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.... |
Detalhes |
Decreto 0010/2022 |
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Vigente |
04/02/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ... |
Detalhes |
Decreto 0009/2022 |
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Vigente |
04/02/2022 |
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 001/2022.... |
Detalhes |
Decreto 0008/2022 |
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Vigente |
31/01/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ... |
Detalhes |
Decreto 0005/2022 |
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Vigente |
13/03/2022 |
Designa comissão especial para gestão e acompanhamento dos trabalhos do processo seletivo simplificado da secretaria municipal de educação.... |
Detalhes |
Decreto 0003/2022 |
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Vigente |
13/03/2022 |
Dispõe sobre medidas de enfretamento, prevenção ao contágio e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.... |
Detalhes |
Decreto 0002/2022 |
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Vigente |
11/01/2022 |
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005.... |
Detalhes |
Decreto 0001/2022 |
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Vigente |
07/01/2022 |
Declara Situação de Emergência, no âmbito do Município de Aiuruoca, em decorrência de deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos ocasionados por precipitações pluviométricas severas.... |
Detalhes |
Decreto 2022 |
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Vigente |
28/03/2022 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA.... |
Detalhes |
Decreto 2022 |
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Vigente |
28/07/2022 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.... |
Detalhes |