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Decreto 0038/2022

Vigente
16/05/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0037/2022

Vigente
06/05/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0036/2022

Vigente
29/04/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA ...
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Decreto 0035/2022

Vigente
29/04/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0034/2022

Vigente
20/04/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0033/2022

Vigente
19/04/2022
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 22 de abril de 2022, sexta-feira....
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Decreto 0032/2022

Vigente
12/04/2022
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
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Decreto 0031/2022

Vigente
07/04/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0030/2022

Vigente
08/04/2022
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2022 e dá Outras Providências...
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Decreto 0028/2022

Vigente
28/03/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0027/2022

Vigente
25/03/2022
Regulamenta Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da administração pública do município de Aiuruoca, e dá outras providências....
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Decreto 0025/2022

Vigente
21/03/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0024/2022

Vigente
17/03/2022
Dispõe sobre medidas restritivas e temporárias para conter a disseminação da COVID-19 e dá outras providências....
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Decreto 0023/2022

Vigente
16/03/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0022/2022

Vigente
15/03/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0021/2022

Vigente
11/03/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0020/2022

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre alteração do decreto nº 79/2021 e nomeia novo membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
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Decreto 0019/2022

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre alteração do decreto nº 79/2021 e faz desligamento de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB....
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Decreto 0016/2022

Vigente
24/02/2022
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
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Decreto 0015/2022

Vigente
24/02/2022
Considerando o direito de petição mencionado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.O Prefeito de Aiuruoca/MG, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:...
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Decreto 0014/2022

Vigente
18/02/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0013/2022

Vigente
11/02/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0011/2022

Vigente
04/02/2022
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal....
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Decreto 0010/2022

Vigente
04/02/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0009/2022

Vigente
04/02/2022
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 001/2022....
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Decreto 0008/2022

Vigente
31/01/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0005/2022

Vigente
13/03/2022
Designa comissão especial para gestão e acompanhamento dos trabalhos do processo seletivo simplificado da secretaria municipal de educação....
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Decreto 0003/2022

Vigente
13/03/2022
Dispõe sobre medidas de enfretamento, prevenção ao contágio e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências....
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Decreto 0002/2022

Vigente
11/01/2022
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005....
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Decreto 0001/2022

Vigente
07/01/2022
Declara Situação de Emergência, no âmbito do Município de Aiuruoca, em decorrência de deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos ocasionados por precipitações pluviométricas severas....
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Decreto 2022

Vigente
28/03/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 2022

Vigente
28/07/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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