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Decreto 0117/2024

Vigente
31/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 78.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0116/2024

Vigente
30/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 180.055,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0115/2024

Vigente
30/12/0224
Dispõe sobre as festividades de Réveillon na Praça Monsenhor Nagel e dá outras providências....
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Decreto 0114/2024

Vigente
30/12/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 469.506,15 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0112/2024

Vigente
26/12/2024
Homologa e Registra a Companhia de Reis do Bairro dos Quatro Óleos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. ...
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Decreto 0111/2024

Vigente
26/12/2024
Homologa e Registra o Terço de São Gonçalo de Aiuruoca como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. ...
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Decreto 0110/2024

Vigente
26/12/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0109/2024

Vigente
26/12/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0108/2024

Vigente
21/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.427,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0107/2024

Vigente
18/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 729.800,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0106/2024

Vigente
18/12/2024
Dispõe sobre ponto facultativo nas datas que menciona....
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Decreto 0105/2024

Vigente
16/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.280,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0104/2024

Vigente
13/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.650,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0103/2024

Vigente
13/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 329.850,00 as dotações do Município de AIURUOCA. ...
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Decreto 0102/2024

Vigente
03/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 101.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0101/2024

Vigente
11/12/2024
Dispõe sobre homologação do processo seletivo simplificado nº 007/2024....
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Decreto 0100/2024

Vigente
03/12/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0099/2024

Vigente
03/12/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 480.930,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0098/2024

Vigente
04/12/2024
Dispõe sobre a organização do 3º Aiuruoca Motor Rock de Aiuruoca 2024 e dá outras providências....
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Decreto 0097/2024

Vigente
28/11/2024
Fixa valor da taxa para o exercício de comércio eventual durante a realização do evento 3º Aiuruoca Motor Rock e dá outras providências....
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Decreto 0096/2024

Vigente
25/11/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 265.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0095/2024

Vigente
21/11/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0093/2024

Vigente
14/11/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 64.315,01 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0092/2024

Vigente
14/11/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 124.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0091/2024

Vigente
13/11/2024
Altera do decreto nº 01/2024....
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Decreto 0089/2024

Vigente
06/11/2024
Dispõe sobre a organização do 3º FESTIVAL SERTANEJO DE AIURUOCA 2024 e dá outras providências....
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Decreto 0088/2024

Vigente
01/11/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 272.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0085/2024

Vigente
29/10/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0084/2024

Vigente
25/10/2024
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Decreto 0082/2024

Vigente
16/10/2024
Nomeia Membros para a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público N° 03/2024 - Premiação Para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blane de Fomento à Cultura - Lei N° 14.399/2022....
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Decreto 0081/2024

Vigente
16/10/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0080/2024

Vigente
11/10/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0079/2024

Vigente
10/10/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0078/2024

Vigente
30/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0077/2024

Vigente
23/09/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0076/2024

Vigente
23/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 450.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0075/2024

Vigente
16/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0074/2024

Vigente
16/09/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0073/2024

Vigente
12/09/2024
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0072/2024

Vigente
10/09/2024
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 98.335,57 as dotações do Município de AIURUOCA....
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