Opções de acessibilidade
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Lei 2437/2021 |
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| Vigente |
| 24/11/2021 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2022. ... |
| Detalhes |
Lei 2436/2021 |
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| Vigente |
| 24/11/2021 |
| Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º - I, da Lei Municipal n.º 2.424 de 04 de novembro de 2020.... |
| Detalhes |
Lei 2435/2021 |
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| Vigente |
| 24/11/2021 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025... |
| Detalhes |
Lei 2433/2021 |
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| Vigente |
| 06/07/2021 |
| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Feder... |
| Detalhes |
Lei 2432/2021 |
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| Vigente |
| 07/07/2021 |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... |
| Detalhes |
Lei 2431/2021 |
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| Vigente |
| 23/06/2021 |
| Lei nº 2431/2021 Recompõe o salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Aiuruoca. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Lei: Art. 1º. O padrão de vencimen... |
| Detalhes |
Lei 2430/2021 |
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| Vigente |
| 23/04/2021 |
| Lei nº 2430/2021 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, propôs e faz saber que o plenário aprov... |
| Detalhes |
Lei 2429/2021 |
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| Vigente |
| 14/04/2021 |
| Lei nº 2429/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca/MG aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$4... |
| Detalhes |
Lei 2428/2021 |
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| Vigente |
| 23/02/2021 |
| Lei nº 2.428/2021 ALTERA A LEI Nº 2.278/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu,... |
| Detalhes |