Opções de acessibilidade
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Lei 2495/2025 |
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| Vigente |
| 17/12/2025 |
| Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação até 31 de dezembro 2026 e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2494/2025 |
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| Vigente |
| 23/12/2025 |
| Estima a receita e fixa despesa do município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2025.... |
| Detalhes |
Lei 2493/2025 |
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| Vigente |
| 24/11/2025 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aiuruoca para o período de 2026/2029.... |
| Detalhes |
Lei 2492/2025 |
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| Vigente |
| 07/10/2025 |
| Altera o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais da Lei nº 2.483, de 24 de junho de 2024, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.... |
| Detalhes |
Lei 2491/2025 |
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| Vigente |
| 08/07/2025 |
| Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025.... |
| Detalhes |
Lei 2490/2025 |
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| Vigente |
| 03/06/2025 |
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2489/2025 |
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| Vigente |
| 24/04/2025 |
| Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2488/2025 |
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| Vigente |
| 20/02/2025 |
| Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores públicos municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.... |
| Detalhes |
Lei 2487/2025 |
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| Vigente |
| 20/02/2025 |
| Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências.... |
| Detalhes |